1. Introdução

Antes de aceder e utilizar o nosso website leia, por favor, atentamente os Termos e Condições. Mediante o acesso e utilização deste Site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos e Condições abaixo descritos, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.

O Responsável pelo tratamento, para efeitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), outras leis de proteção de dados aplicáveis nos Estados-Membros da União Europeia e outras disposições relacionadas com a proteção de dados, é:

A. Korrodi Ritto – Clinica de Ortodôncia, lda

korrodi@gmail.com
Rua Cap. Mouzinho Albuquerque 115 – 1
2400-194 Leiria
Contacto: +0035 244 813355
www.ritto.pt

(doravante Clinica de Ortodôncia Lda), no contexto das suas atribuições, procede ao tratamento de dados pessoais, pretendendo assegurar com rigor, eficácia e segurança a proteção de todos os dados que diariamente recolhe e trata.

Os Termos e Condições poderão ser alterados em qualquer momento por nossa decisão, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação no site.

2. Conformidade com o RGPD

A Clinica de Ortodôncia Lda está ciente da implementação do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016, relativo à proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao processamento de dados pessoais e sobre a livre circulação de tais dados.
A Clinica de Ortodôncia Lda está comprometida em agir de acordo com o regulamento implementando todas as medidas nesse sentido.

3. Dados Pessoais

3.1. Que dados pessoais recolhemos?

A Clinica de Ortodôncia Lda apenas recolhe dados que se mostrem adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para os quais são tratados.

Os dados pessoais recolhidos serão essencialmente os necessários para a prestação de cuidados de saúde, designadamente para a realização de tratamentos médicos e exames complementares de diagnóstico, bem como, para a gestão dos serviços administrativos (agendamento de consultas e/ou faturação).

Os seus dados poderão ser recolhidos diretamente, designadamente, na elaboração da ficha de cliente quando pela primeira vez marca uma consulta/exame, quando nos contacta via telefone, email ou plataformas digitais, ou quando preenche o formulário de contacto disponível no nosso site. A facilidade com que nos disponibiliza os seus dados é a mesma aplicável ao seu cancelamento.

A Clinica de Ortodôncia Lda preocupa-se com a proteção dos direitos dos menores, pelo que a recolha de dados pessoais de menores de 16 anos está dependente do consentimento dos respetivos pais/titulares das responsabilidades parentais.

Para execução das diferentes finalidades, poderemos recolher os seguintes tipos de dados pessoais:
• dados de identificação (como o nome, naturalidade, cartão do cidadão ou data de nascimento);
• dados de contacto (como o telemóvel, morada ou e-mail);
• dados de habilitação e situação profissional (como nível de escolaridade);
• dados bancários, financeiros e transações (como IBAN ou número de identificação fiscal);
• dados de localização (como endereço de IP);
• imagens – Fotografias auxiliares de tratamento e exames complementares de diagnóstico.

4. Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais

A Clinica de Ortodôncia Lda recolhe os seus dados pessoais para um melhor desempenho nos cuidados de saúde que presta, atender às obrigações jurídicas e aprimorar os seus produtos e serviços.

As finalidades da recolha e tratamento de dados pessoais são:

• Gestão da agenda de consultas (marcação/cancelamento/confirmação);
• Personalização dos tratamentos;
• Acompanhamento do paciente;
• Marketing / Divulgação de newsletters / Publicações / Promoções / Passatempos;
• Emissão de documentos legalmente obrigatórios quando verificados os pressupostos que os fundamentem (contratos, faturas e outros previstos na lei);
• Processar transações financeiras;
• Registrar seus direitos, se houver, a suporte técnico ou outras vantagens que podem ser disponibilizadas a utilizadores registrados.
• Responder a solicitações, perguntas e preocupações direcionadas ao atendimento do paciente;
• Investigar, prevenir ou agir em relação a atividades ilegais e/ou violações de nossos Termos de Serviço.
• Atender às nossas necessidades de pesquisa e desenvolvimento de produto/serviço e para aprimorar o nosso site, serviços e ofertas;
• Personalizar a sua experiência;

5. Transmissão de dados

5.1. Com quem partilhamos os seus dados pessoais?

Os dados relativos à sua saúde apenas serão tratados por ou sob a responsabilidade de profissionais obrigados a sigilo profissional na estrita medida do necessário à prestação de cuidados de saúde, podendo ser comunicados aos seus familiares, apenas nas circunstâncias expressamente previstas na Lei em vigor.

Sem prejuízo da sua confidencialidade e do seu tratamento adequado, e nos casos em que se aplique, o Titular autoriza a Clinica de Ortodôncia Lda a ceder os seus dados (apenas os estritamente necessários) para efeitos de tratamento contabilístico e fiscal a empresa de contabilidade externa ou empresas de análise de crédito.

Não vendemos, alugamos nem compartilhamos as informações pessoais para ou com terceiros de nenhuma outra forma além da descrita nessa Política de Privacidade.

A Clinica de Ortodôncia Lda garante que recorre apenas a prestadores de serviços que apresentem as garantias de execução de medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas a proteger os seus dados pessoais.

Os seus dados pessoais são protegidos por medidas técnicas e organizativas que garantem os seus direitos.

6. Por quanto tempo guardamos os seus dados?

Os dados pessoais recolhidos serão conservados somente pelo período de tempo necessário à concretização das finalidades que motivaram a sua recolha.

7. Os seus Direitos

Nos termos da legislação em vigor, a partir do momento em que recolhemos e tratamos os seus dados, existe um conjunto de direitos que, a qualquer momento, poderá exercer junto da Clinica de Ortodôncia Lda, são eles:

Direito de acesso: direito que lhe permite obter informação relativamente ao tratamento dos seus dados e respetivas características (nomeadamente o tipo de dados, a finalidade do tratamento, a quem podem ser comunicados os seus dados, prazos de conservação e quais os dados que tem de fornecer obrigatória ou facultativamente).

Direito de retificação: direito que lhe permite solicitar a retificação dos seus dados, exigindo que estes sejam exatos e atuais, como por exemplo, quando considere que os mesmos estão incompletos ou desatualizados.

Direito à eliminação dos dados ou “Direito a ser esquecido”: direito que lhe permite solicitar a eliminação dos seus dados, quando considere que não existem fundamentos válidos para a conservação dos dados e desde que não exista outro fundamento válido que legitime tal tratamento (como a execução de um contrato ou o cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar).

Direito à Limitação: direito que lhe permite a suspensão do tratamento ou a limitação do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades.

Direito à Portabilidade: direito através do qual poderá solicitar o envio dos seus dados, em formato digital e de uso corrente, que permita a reutilização de tais dados. Em alternativa, poderá solicitar a transmissão dos seus dados para outra entidade que passe a ser responsável pelo tratamento dos seus dados.

Direito de Oposição: direito que lhe permite opor-se a determinadas finalidades e desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses. Um dos exemplos deste direito respeita à oposição a finalidades de comercialização direta (marketing).

Direito de Retirar o Consentimento: direito que lhe permite retirar o seu consentimento, mas que apenas pode ser exercido quando o seu consentimento seja a única condição de legitimidade.

Como pode exercer os seus direitos?

Todos os direitos supra descritos poderão ser exercidos, com as limitações previstas na legislação aplicável, mediante pedido por escrito, a ser remetido através do e-mail : korrodi@gmail.com

Nesse exercício de direitos, deve comprovar a sua identidade e especificar qual a pretensão, a qual será atendida atempadamente, dentro dos prazos legais.

No caso específico de pretender exercer o seu direito de oposição, deixando de receber comunicações de marketing pode, a todo o tempo exercê-lo da seguinte forma:

• Clicando na hiperligação para esse efeito (normalmente, com a indicação de “unsubscribe”) em qualquer mensagem por correio eletrónico que receber em virtude do seu registo neste Website;
• Enviando uma mensagem de correio eletrónico para o endereço “korrodi@gmail.com” com o assunto “Remover”;
• Ou por via postal, para a morada indicada no início desta Política de Privacidade.

8. O seu direito de reclamação

Em caso de queixa relativa à nossa utilização dos seus dados pessoais, poderá apresenta-la diretamente junto da autoridade de supervisão portuguesa, no caso a Comissão Nacional de Proteção de Dados, através do site www.cnpd.pt ou por escrito para a morada da mesma sita em:

Rua de São Bento, 148, R/C
1200-821 Lisboa

9. Segurança

A Clinica de Ortodôncia Lda utiliza as medidas de segurança adequadas à proteção dos seus dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado, e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. No entanto, como a Internet não é totalmente segura, advertimos que os seus dados pessoais podem circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

10. Conservação dos Dados

Os seus dados são conservados pela Clinica de Ortodôncia Lda para as finalidades descritas no ponto 5., e para comprovar o seu registo neste Website, assim como para comprovar o exercício dos seus direitos, dentro dos prazos admissíveis segundo as orientações das entidades supervisoras.

11. Outras Considerações

A Clinica de Ortodôncia Lda não se responsabiliza por quaisquer atos ou omissões de terceiros, designadamente quanto a ligações para outros sítios da Internet e os conteúdos destes.

Para mais informações por favor contacte-nos por correio electrónico para o endereço “korrodi@gmail.com”

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O tratamento de dados de caracter pessoal dos utilizadores e clientes realizados pela Clinica de Ortodôncia Lda, bem como o envio de comunicações comerciais realizadas por meios eletrónicos estão em conformidade com a legislação nacional e comunitária em vigor, nomeadamente pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados.